Julio Martins | Minhas publicações no JusBrasil

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Artigo · há 4 horas

Descobri que meu imóvel é parte de uma área irregular não loteada. Consigo regularizar por Usucapião?

A USUCAPIÃO é uma forma de aquisição originária que decorre da reunião dos requisitos legais que são diversos, conforme a modalidade estudada. Independe de processo JUDICIAL ou EXTRAJUDICIAL para sua...

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Artigo · ontem

Como demonstrar com perfeição o necessário “animus domini” para a aquisição por Usucapião?

A USUCAPIÃO ACONTECE quando reunidos os requisitos que a Lei exige para a sua configuração. Parece simples lendo assim (e na verdade é mesmo), na medida em que seu reconhecimento depende...

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Artigo · anteontem

Queremos vender o imóvel recebido no Inventário mas um dos herdeiros não concorda. E agora?

FINALIZADO O INVENTÁRIO, partilhando a herança entre todos os interessados, via de regra estabelecer-se-á entre esses um CONDOMÍNIO voluntário, sendo todos os outrora herdeiros agora CO-PROPRIETÁRIOS...

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Artigo · há 3 dias

Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?

A ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA é sempre assunto polêmico na temática do complexo e formidável Direito Sucessório. Como sempre falamos aqui, tendo oportunidade e quando cabível, pode o interessado em...

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Artigo · há 4 dias

Um herdeiro sozinho pode ficar com a herança por inteiro em detrimento dos demais, por Usucapião?

Havendo falecimento do titular dos bens (móveis ou imóveis, que sejam) a transmissão se dá na forma da Lei, em virtude da saisine, por igual a todos os herdeiros, ainda que os mesmos, inclusive, nem...

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Artigo · há 5 dias

O imóvel da Usucapião não tem matrícula no Cartório. E agora? Consigo fazer pelo Extrajudicial?

Logo nos primeiros casos enfrentados é comum ao (à) Advogado (a) inexperiente - especialmente àqueles não familiarizados às questões REGISTRAIS, NOTARIAIS e IMOBILIÁRIAS - se debater diante de...

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Artigo · há 6 dias

Dei entrada na Usucapião Extrajudicial e descobri que os Titulares Registrais são mortos. E agora?

NÃO É SURPRESA nos depararmos com titulares falecidos em casos de USUCAPIÃO - inclusive pelo rito EXTRAJUDICIAL. Nesse caso estaria inviabilizada a regularização por essa via? A resposta é NEGATIVA ,...

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Artigo · há 7 dias

A Procuração dada ao Advogado na Usucapião Extrajudicial precisa ter firma reconhecida?

O PROVIMENTO CNJ 65/2017 é o ato que regulamenta no território nacional a prática da USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, que por sua vez é manejada SEM PROCESSO JUDICIAL, com assistência de Advogado,...

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Artigo · há 8 dias

É possível a Usucapião de imóvel por inteiro que em Condomínio pertença a mais de uma pessoa?

MUITA GENTE AINDA NÃO SABE mas pode estar correndo grande risco de perder sua parte no imóvel se efetivamente o outro condômino exercer sobre ele a POSSE EXCLUSIVA, reunindo e demonstrando cabalmente...

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Artigo · há 9 dias

É possível caso de Usucapião Extrajudicial com dispensa de intimações/notificações?

SIM - existem casos em sede de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL onde serão dispensadas as intimações/notificações de TITULARES DOS DIREITOS registrados ou averbados na matrícula do IMÓVEL USUCAPIENDO e dos...

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