Julio Martins | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

(429)

Artigo · há 22 horas

Como conseguir meu Divórcio Extrajudicial sem sair de casa, totalmente pela Internet?

É POSSÍVEL O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (que não tem audiências, juiz, nem demora) INTEIRAMENTE PELA INTERNET, sem comparecimento ao Cartório? Muita gente ainda desconhece mas sim, a resposta é...

4

Artigo · anteontem

Quero adiantar tudo em vida e não deixar bens para Inventário. Como proceder?

NEM TODOS utilizarão as ferramentas disponíveis em sede de PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, seja por desconhecimento, seja por um curioso "receio" de tratar dessas questões acreditando que falar em divisão...

7

Artigo · há 3 dias

Renunciei à Herança do meu pai e ficou tudo para minha mãe. Agora ela morreu. Qual destino dessa herança?

A RENÚNCIA À HERANÇA é um instituto reconhecido pelo Direito Sucessório (regras no artigo 1.806 e seguintes do CCB/2002) e pode ser materializada por TERMOS NOS AUTOS (no caso do Inventário Judicial)...

16

Artigo · há 4 dias

Imóvel gravado com Cláusulas Restritivas pode ser partilhado em Inventário?

CLÁUSULAS RESTRITIVAS são aquelas que restringem/limitam os poderes relacionados ao direito de propriedade do [novo] titular do bem. Conforme lição do ilustre Desembargador Fluminense, Dr. MARCO...

3

Artigo · há 5 dias

Afinal de contas, qual é mesmo o prazo para abrir o Inventário? E se passar do prazo?

O INVENTÁRIO pode ser resolvido tanto pela via JUDICIAL quanto pela via EXTRAJUDICIAL. A tradicional via JUDICIAL se mostra muito mais demorada que a via EXTRAJUDICIAL, em grande parte dos casos,...

23

Artigo · há 6 dias

É válida e oponível a Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?

AINDA HOJE, alcançados quase 20 anos da Lei 10.406 - Código Civil de 2002 - ainda há quem desconheça a possibilidade da realização da CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, suas regras e principalmente, a...

7

Artigo · há 7 dias

O caso de Inventário lá de casa envolve 16 falecidos e várias gerações. Posso resolver isso em Cartório?

AINDA HOJE alguns colegas advogados têm a (falsa) impressão de que o Inventário Extrajudicial é LIMITADO pois destina-se apenas àqueles casos onde o falecido deixou esposa, dois filhos e um imóvel:...

6

Artigo · há 8 dias

Vivo em União Estável. Quais são os meus direitos no caso de separação?

Um primeiro "problema" a ser definido para aqueles que mantém um relacionamento (quando não se trata de CASAMENTO), no caso de desfazimento/separação, é definir se o que se estabeleceu entre o casal...

3

Artigo · há 9 dias

Como posso obter a Escritura e o Registro do meu imóvel com gratuidade nos Cartórios?

O DIREITO À GRATUIDADE tem matriz constitucional e está previsto no inciso LXXIV da Carta Magna. Na prática, se o direito perseguido está na via judicial a gratuidade será concedida pelo Magistrado...

17

Artigo · há 10 dias

O morto deixou apenas o pai vivo. Sua mãe já era falecida mas deixou filhos vivos. Como deve ser a partilha?

No caso do(a) falecido(a) não ter deixado descendentes a herança será deferida aos seus ASCENDENTES em CONCORRÊNCIA com o cônjuge/companheiro sobrevivente na forma do inciso I do art. 1.829 do CCB....

5

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Fale agora com Julio

www.juliomartins.net

. - Rio de Janeiro (Estado) - 24020072

Julio Martins

. - Rio de Janeiro (Estado) - 24020-072

Entrar em contato