Julio Martins | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

(17)

Comentário · há 28 dias

Pensionistas Militares - agravamento com os descontos da Lei 13.954/2019

Julio Martins · há 8 meses

@Simone Troni é preciso analisar mais detalhes do caso. Se possível retorne por favor o contato em nosso email contato@juliomartins.net. Obrigado!

Comentário · há 2 meses

O imóvel está ainda em nome do meu Tataravô... E agora? Preciso fazer todos os 65 Inventários ou apenas 1 Usucapião Extrajudicial para resolver?

Julio Martins · há 2 meses

Doutor, a questão é problemática porém, na linha de racionício do pequeno artigo, se preenchidos os requisitos da espécie pretendida e evidenciada a onerosidade excessiva que obstaculize a realização dos Inventários, a Usucapião será um caminho para a regularização. Reafirmo que há base jurisprudencial e doutrinária nesse sentido.

Comentário · há 2 meses

O imóvel está ainda em nome do meu Tataravô... E agora? Preciso fazer todos os 65 Inventários ou apenas 1 Usucapião Extrajudicial para resolver?

Julio Martins · há 2 meses

Obrigado meu amigo!

Comentário · há 2 meses

Pensionista ou Militar com rendimentos comprometidos pode ter gratuidade na Ação Judicial que discute os descontos?

Julio Martins · há 3 meses

Prezado, recomendo consulta a um Advogado Especialista. Precisando da nossa assessoria, retorne por favor o contato.

Comentário · há 2 meses

O imóvel está ainda em nome do meu Tataravô... E agora? Preciso fazer todos os 65 Inventários ou apenas 1 Usucapião Extrajudicial para resolver?

Julio Martins · há 2 meses

Para militar na área Extrajudicial é preciso conhecer as regras não só do direito de fundo objetivado mas principalmente as regras de Direito Notarial e Registral. Especificamente quanto à Usucapião Extrajudicial sugerimos a Lei 13.465/2017, Provimento CNJ 65/2017 e regramento local. Bons estudos!

Comentário · há 2 meses

Registro de Promessa de Compra e Venda de Imóvel por Instrumento Público? (imóvel acima de 30 salários)

Julio Martins · há 2 meses

Obrigado meu amigo!

Comentário · há 3 meses

Compra e Venda de Imóvel por Instrumento Particular. CUIDADO

Julio Martins · há 3 meses

Dr, veja o art. 1.793 do CCB

Comentário · há 3 meses

Construí no terreno do meu pai e ele morreu. Tenho que dividir com meus irmãos a casa que construí sozinho?

Julio Martins · há 3 meses

Comentário · há 11 meses

Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião?

Julio Martins · há 11 meses

Gratidão pelas observações, cara colega!

Comentário · há 11 meses

Pago IPTU do imóvel que ocupo há mais de 10 anos. Consigo regularizar por Usucapião?

Julio Martins · há 11 meses

Gratidão pelas observações, caro colega!

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